Plataforma traz dados inéditos sobre comunidades terapêuticas no país
Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos...
Encontramos 644 resultados para o termo Projeto Lei Complementar
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Após quase 12 meses de discussões, realização de oficinas e audiências públicas, a Prefeitura de Pontal do...
A semana deve começar com expectativa de reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula, para tratar da...
Os dois projetos de lei da Prefeitura de Curitiba, que criam 839 vagas na Secretaria Municipal de Educação (SME), serão votados pelos vereadores...
A melhor forma de homenagear Maria da Conceição Tavares, que morreu neste sábado (8), é divulgar suas ideias.
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco
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Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...
Instituição financeira cooperativa pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, oSicredi celebra a marca de 8 milhões de associados em todo o
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...